Apelação cível. Acidente de trabalho.

Responsabilidade do município. Danos morais e estéticos concedidos conjuntamente.

Recurso de revista. Execução. Reclamação trabalhista ajuizada por sindicato.

Substituição processual. Precatório. Impossibilidade de desmembramento do valor da execução.

Indenização para mototaxista baleado que teve moto furtada em Itajaí

O Tribunal de Justiça condenou os pais e o filho, menor de idade, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

Empresário é condenado por deixar de repassar valores ao INSS

Ação penal pública.

Processual civil e tributário. Isenção. Arts. 18 e 20 do DL nº 2.303/86.

Custódia da aplicação financeira.

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

FESO é condenada por infecção de paciente

Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) alegando que foi submetida a um parto normal na instituição hospitalar.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Falência da empresa executada não extingue execução em andamento

A Fazenda Nacional teve garantido o direito de executar os créditos decorrentes de multa fiscal contra a massa falida da empresa Sândalo Uniformes Industriais Ltda.

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.

A indenização por danos morais.

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Demolição de edificação vizinha.